Processo 135636/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2005 07:53
Autuado em 01/04/2005 07:53
Apensado ao Processo 437032/06 em 21/09/2006 11:34
Oficio de encaminhamento 049/05
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 1629/2006 da Segunda Câmara, de 25/08/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/08/2006 Acórdão   1629/ 2006 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
09/08/2006 Acórdão   1629/ 2006 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL

Juntadas
DataDescrição
12/09/2006 09:52 do Protocolo nº 437032/06, referente ao Recurso de Revista.
11/05/2006 09:20 do Protocolo nº 176832/06, referente defesa complementar da ex-Prefeita Municipal
08/07/2005 10:33 do Protocolo nº 272269/05, referente A pca do executivo 2004.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/09/2006 67 Despacho Processual Diverso nº 2784/2006
25/08/2006 63 Acórdão nº 1629/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/09/2006 16:27 DP  
12/09/2006 09:56 SAUDI  
11/08/2006 11:23 S2C  
10/08/2006 14:57 DG  
05/07/2006 16:29 SAUDI  
21/06/2006 17:26 GCAML  
13/06/2006 11:32 SMPjTC Parecer nº 10423/2006 - desaprovação
08/06/2006 12:13 GCAML  
15/05/2006 09:45 DCM Instrução nº 2678/2006 - : MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2004. Contraditório. - Contas Irregulares.
10/05/2006 12:16 GCAML  
04/05/2006 11:06 DCM  
02/05/2006 11:05 DP  
01/04/2005 07:53 DCM Instrução nº 1225/2005 - MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2004. Primeiro Exame. - Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Material.

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